Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens singulares e coletivos” em ConceitosConceitoLegalidadeum interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoHierarquiasocial-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração de um desejo coletivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoTarifasou seja, idealmente, a Administração Pública deve orientar sua atividade de modo a buscar realização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoAutotutelaA atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoPrincípiosde trabalho, mas também para negociações coletivas, decisões judiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo...TrabalhistaPrincípiosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalpraticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do tribunal no qual o juiz faz parte, independe se o crime cometido...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal1...697071...76
