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bens singulares e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoExtorsão indireta

    que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro".O crime é de ação múltipla, podendo ser cometido...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    expressão.- Subordinado: por vincular-se ao Poder Constituinte Originário.- Condicionado: seu exercício ocorre nos limites...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    Constituição Federal - é a supremacia do interesse público, a qual se concretiza mediante a realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    confunde com a elegibilidade, tendo em vista que há eleitores que não podem ser candidatos a nenhum cargo eletivo, como os...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoDireitos da personalidade

    atos de disposição do próprio corpo, quando não importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    de inegável importância coletiva, na medida em que assegura a paridade de armas indispensável ao contraditório, influenciando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência