Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens singulares e coletivos” em ConceitosConceitoCapacidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoEmancipaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoCulturacultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoConstituição e processoFederal e o atual processo civil, eis que as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoEducaçãoe médio.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoDireitos de nacionalidadedecorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...101112...76