Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens principais e acessórios” em ConceitosConceitoPessoas jurídicas de direito privadoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoDescentralizaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoCompetênciasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoRegras geraisReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoReferências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoTransmissão das obrigaçõesReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoViolação de domicílio qualificadoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificado1...858687...152
