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bens principais e acessórios” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de provas

    Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoFormas de pagamento

    Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    São exemplos de Administração Pública objetiva o serviço público e a polícia administrativa (MELLO, 2023).Referências principais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoSubsídios

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoObrigação de dar

    Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoSilêncio do réu

    O silêncio do réu é uma das principais garantias do acusado.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma