Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens principais e acessórios” em ConceitosConceitoPerigo de contágio venéreoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoModalidades - delegação e expromissãoReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoJurisdição voluntáriaReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoMonopólio estatalReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoRegras gerais de pagamentoReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamento1...424344...152
