Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens principais e acessórios” em ConceitosConceitoCompetênciasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoTempo de pagamentoReferências principais- TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoModalidades de pagamentosReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoCompensaçãoReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoIntervenção dos estados nos municípiosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialReferências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoObrigação de restituirReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoRequisitosReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitos1...116117118...152
