Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens principais e acessórios” em ConceitosConceitoManutenção da qualidade de seguradoReferências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoDirigente sindicalReferências Principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoSistema mistoReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoNexo de causalidadeReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoTeoria da causalidade adequadaReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoQuem deve pagarReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoCalúniaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúnia1...105106107...152
