Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens principais e acessórios” em ConceitosConceitoProvas eletrônicasReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoPresunçãoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoReferências principais- MERLIN, Luiz Henrique. A nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoLesão corporal graveReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoIsenção de penaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoEncargoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoCabimentoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimento1...101102103...152
