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bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoMinistros de estado

    o múnus público que lhe é atribuído pelo texto constitucional, o Presidente da República pode nomear Ministros de Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    da função administrativa, ou seja, com a efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCompetências

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    De forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoJustiça militar

    como órgão judicial a serviço do interesse público.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    a Especializada, o ramo do direito privado respons??vel pela regula????o da rela????o jur??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoDano estético

    moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se a jurisprudência das Turmas que integram a Seção de Direito Privado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDocumental

    são elaborados perante o oficial público, enquanto os instrumentos particulares são elaborados com a assinatura das partes...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental