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bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoLicitação

    Com base no conceito supra, é seguro dizer que a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoBem jurídico

    considerados: principais ou acessórios.- c) bens considerados em relação ao sujeito: públicos ou privados.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    O patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    No mais, uma vez aprovado em certame público e decorridos três anos na função, é assegurada estabilidade profissional ao...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    O usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, com vistas à prestação do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoIntervenção

    imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoConcessionária

    interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sob esta ótica, o serviço público é exemplo perfeito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPolítica Tarifária

    (iv) Lei nº 13.460/2017.Os serviços públicos podem ser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária