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bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    pela boa-fé, bons costumes e pela função social e econômica não pratica ato ilícito.- Estado de necessidade - destruir ou...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoAbuso de direito

    pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando o interesse...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoDano qualificado

    rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção maior em razão do prejuízo público que o dano representa e da exposição...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoRegras gerais

    débito já vencido da outra parte.- Fungibilidade das prestações: as obrigações a serem compensadas devem dizer respeito a bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoCoação

    iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    na circulação de bens e serviços.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPoder legislativo

    também um forma de limitação e orientação do Poder Público, de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    forma verificada em outras carreiras públicas, tais como Ministério Público e Defensoria Pública, com preponderância da antiguidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união