Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoCausas de vencimento antecipadoestabelece que o vencimento antecipado, ocorrerá:- no caso de falência do devedor, ou de concurso de credores.- se os bens...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioaposento ocupado de habitação coletiva; compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade"...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoPrincípios da administração públicaIsso porque o principal escopo da Administração Pública é a concretização do interesse público, objetivo este que é do desejo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoA Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoManifestação de vontade no plano de validadesentido, deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoModalidades diversas de obrigaçõesO direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoObrigações com eficácia realesteja previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCapítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas as condutas que lesam os bens...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondência1...767778...95