Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoRequerimentopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).Aquele que, tendo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoServiço militarmunicipal.Nesse sentido, e por mais que a prestação do serviço público deva ser contínua, o legislador reconhece e protege...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoInvestiduratemos diversas espécies de pessoas, entre estas, os servidores públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA CPI permite que os senadores e deputados federais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoAtividade políticado interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoReadaptaçãoda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público aquele que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoPartes do acordoos requisitos para a celebração, poderá aceitar ou não os termos propostos pelo Ministério Público.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da família1...727374...95
