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bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoEstado de defesa

    tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoFurto qualificado

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoAposentadoria especial

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoRequisitos

    o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume os pagamentos do crédito garantido e,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoRequisitos

    o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume os pagamentos do crédito garantido e,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoObrigações Alternativas

    este não poderá obrigar o credor a aceitar o cumprimento parcial, ou seja, receber parte da obrigação em uma prestação e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    seu art. 317, que “Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão