Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“bens jurídicos” em DecisõesInformativo - STJ710 de 27/09/2021A medida assecuratória de indisponibilidade de bens, prevista no art. 4º, § 4º, da Lei n. 9.613/1998, pode atingir bens de...Informativo - STJ4 de 18/12/1998A Turma entendeu que, quanto à venda de imóveis, não incide a COFINS porque no nosso regime jurídico, mercadorias são coisas...Informativo - STJ256 de 19/08/2005BENS PÚBLICOS.Informativo - STJ171 de 09/05/2003herdeira, tem legitimidade para promover a ação de anulação de partilha amigável, na qual os herdeiros distribuíram os bens...Informativo - STJ340 de 30/11/2007o seu encargo dirige-se à guarda e conservação de bens certos e determinados.Informativo - STJ295 de 08/09/2006BENS.Informativo - STJ35 de 08/10/1999A Turma, prosseguindo no julgamento, entendeu que o Município não pode desapropriar bens de propriedade de empresa pública...Informativo - STJ606 de 02/08/2017Regime de bens. Comunhão parcial. Previdência privada fechada. Partilha. Art. 1.659, VII, do CC/2002.1...181920...1009
