Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“bens jurídicos” em DecisõesInformativo - STJ62 de 23/06/2000Informativo n.º 61), leia-se: em ação visando a anular partilha de bens realizada em ação de separação, o Min.Informativo - STJ328 de 24/08/2007A dação em pagamento, por envolver bens imóveis, é negócio jurídico solene, não se completando pela simples tradição, mas...Informativo - STJ22 de 11/06/1999SUBSTITUIÇÃO DE BENS.Informativo - STJ212 de 11/06/2004DEPOSITÁRIO DE BENS. SÓCIO REMANESCENTE.Informativo - STJ42 de 03/12/1999INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.Informativo - STJ765 de 07/03/2023Dito isso, verifica-se que, embora os bens adquiridos à universalidade de bens e vinculados à atividade do fundo sejam de...Informativo - STJ162 de 21/02/2003Não cabe a prisão civil decorrente de contrato de depósito relativo a bens fungíveis, no caso concreto, algodão em caroço...Informativo - STJ628 de 03/08/2018Separação obrigatória de bens (CC/1916, art. 258, II; CC/2002, art. 1.641, II). Partilha. bens adquiridos onerosamente.1...141516...1009
