“bens jurídicos” em Decisões

Informativo - STJ19 de 21/05/1999
BENS. GARANTIA DO JUÍZO. EMBARGOS.
Informativo - STJ123 de 22/02/2002
BENS FUNGÍVEIS. PRISÃO.
Informativo - STJ129 de 12/04/2002
Sendo assim, não há como existir bens reservados. REsp 300.133-DF, Rel. Min.
Informativo - STJ680 de 23/10/2020
Casamento sob o regime da separação total de bens na vigência do CC/1916. Autorização conjugal. Desnecessidade.
Informativo - STJ69 de 08/09/2000
DECLARAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO.
Informativo - STJ48 de 25/02/2000
BENS. USO.
Informativo - STJ18 de 14/05/1999
BENS. COMERCIALIZAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. NATUREZA DIVERSA.
Informativo - STJ58 de 19/05/2000
ARROLAMENTO DE BENS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO.