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bens dos estados” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    de trabalho, mas também para negociações coletivas, decisões judiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    (MELLO, 2023).Assim, integram a Administração Pública em sentido subjetivo os órgãos da administração direta (União, Estados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoIndenização de Transporte

    estados e municípios.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoClassificação

    critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma adjetiva...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    processo (entre estes, o seu principal fundamento e verdadeiro objetivo), levando-se em consideração o que preconiza o atual Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    A Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoTeletrabalho

    seu início como resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoSalário mínimo

    aspectos das diversas espécies de relações de trabalho.Um dos direitos trabalhistas de maior relevância é a garantia do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo