Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens dos estados” em ConceitosConceitoExtinção da pessoa naturalbens do ausente.- Sucessão provisória.- Sucessão definitiva.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInstrumentos de democracia semidiretanecessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação do povo nos bens...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoExcludentes de tipicidadea coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesDiz-se, portanto, que a divisão das competências legislativas se dá em atenção ao princípio da subsidiariedade, cabendo a Estados...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoUniãosoberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo relações de coordenação com outros Estados...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasEstados e Territórios - nas capitais.- Municípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoFinanciamento da seguridade socialprognósticos e do importador de bens ou serviços do exterior.Com vistas à garantia do custeio da seguridade social, podem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoRoubo qualificadosumulado pelo STF, "há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificado1...323334...75
