“bens dos estados” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Na seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoEducação
e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa concorrente, União, Estados, Distrito Federal e...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoTerritórios federais
Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
ConceitoPlano nacional de cultura
dimensões.- Democratização do acesso aos bens de cultura.- Valorização da diversidade étnica e regional.O PNC foi instituído...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoPericial
realizada por peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
representantes legais os pais, tutores, curadores, síndicos, administradores e etc.Compete aos representantes administrar bens...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico
ConceitoPericlitação da vida e da saúde
No Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
ConceitoDireitos de nacionalidade
Nesse sentido, a preocupação com a existência de apátridas levou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade