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bens dos estados” em Conceitos

  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Já a livre iniciativa garante a inteira liberdade para possuir bens e desenvolver atividades, desde que respeitem o Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Estados e Municípios e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoInfanticídio

    Estado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    lhe dá a função de coordenar os grupos e os indivíduos em vista de fins a serem atingidos, impondo a escolha dos meios adequados...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoSoberania

    nível externo garante a independência, já que os demais Estados estão obrigados a abster-se de qualquer ação sobre o território...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    direitos humanos; (iii) autodeterminação dos povos; (iv) não-intervenção; (v) igualdade entre os Estados; (vi) defesa da...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoIntranscêndencia

    que: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoDano

    bens móveis e imóveis.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano