“bens divisíveis e indivisíveis” em Conceitos

ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
portanto, de cumprimento geral e obrigatório a todos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoRelativa ou absoluta
ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Além dos critérios de determinação e fixação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoOriginária ou derivada
A jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoPrevenção
Por ser ramificação do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
ConceitoProrrogação
Por tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
ConceitoComum ou especial
do território nacional, são feitas algumas divisões administrativas e organizacionais, a fim de tornar-se mais fácil e eficiente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial