Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens divisíveis e indivisíveis” em ConceitosConceitoBens principais e acessóriosacessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica, os bens...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoBens jurídicosbens reciprocamente considerados e dos bens públicos.CivilBens jurídicosConceitoBens da uniãorepresentar um risco à própria segurança e/ou soberania nacional. - Separar os bens da União dos bens dos demais entes federativos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoBens dos estadosIsso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoBens digitais e relações de consumoadequação previstas no CDC.A doutrina e a experiência europeia vêm contribuindo para a delimitação conceitual desses bens...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçossegurança, também é seu dever contribuir para que essas se mantenham, especialmente no que diz respeito aos bens públicos...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoConsiderações geraiseconômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência material (móveis) ou não (bens...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoCoisaquais são espécies as coisas e os bens imateriais.Assim, nos termos delineados pela legislação civilista, coisas seriam os...CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisa12345...63