Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens da união” em ConceitosConceitoRegime jurídicoas Forças Armadas para organização pela União, e as polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoCoaçãoinjusta.- A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoFundamentos do Direito do Consumidoreconomia moderna, baseada na produção em larga escala, na comercialização e na circulação de bens e serviços.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoCausas de vencimento antecipadoestabelece que o vencimento antecipado, ocorrerá:- no caso de falência do devedor, ou de concurso de credores.- se os bens...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoObrigação de darobrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoPatrimônio cultural brasileiropatrimônio cultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido, compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoFraude contra credoresAssim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoDefinição de obrigaçãoCaso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...464748...56
