Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens da união” em ConceitosConceitoEficiênciaConstituição Federal, passou a prever o princípio da eficiência como orientador da atividade administrativa.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoAbrangência da publicidadeimagem e da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são os próprios sujeitos do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoFunção da publicidadeO Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosIsso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoda conduta, bem como uma medida político criminal de enfrentamento ao transporte clandestino de trabalhadores.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalda pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis1...171819...56