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bens corpóreos e incorpóreos” em Conceitos

  • ConceitoBens jurídicos

    bens reciprocamente considerados e dos bens públicos.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoBens da união

    representar um risco à própria segurança e/ou soberania nacional. - Separar os bens da União dos bens dos demais entes federativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoBens dos estados

    Isso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Trata-se de bens incorpóreos, que se constituem a partir da organização de informações em formato digital, sendo suscetíveis...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    segurança, também é seu dever contribuir para que essas se mantenham, especialmente no que diz respeito aos bens públicos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoConsiderações gerais

    econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência material (móveis) ou não (bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoCoisa

    bens corpóreos, utilidades patrimoniais suscetíveis de valor econômico.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoBem de família

    ROSENVALD: “o instituto do bem de família, entre nós, revela exceção ao princípio da responsabilidade patrimonial, preservando bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família