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bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoAssistência social

    fundamentais, a Constituição Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoConceito de fornecedor

    Entre as espécies de fornecedor, podemos indicar: - (i) fornecedor real: o que produz, fabrica ou constrói o produto, bem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoCâmara dos deputados

    O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCongresso nacional

    atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    Judiciário, cuja função precípua é a de realizar o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoJustiça militar

    com sua no ano de 1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoPoder constituinte

    Constituinte é essencialmente soberano, já que possui capacidade de estabelecer originária e livremente a configuração jurídico-política...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte