JurisHand AI Logo

bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    O ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoPlano nacional de educação

    formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte jurídico...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoFunção

    objetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    pios constitucionais do trabalho, bem como da pr??pria Consolida????...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Mesmo que o consumidor tenha tido acesso imediato ao bem digital, a legislação atual não estabelece exceções ao direito de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    metrôs e demais aparatos públicos envolvidos naquela prestação de serviços devidamente limpos e bem conservados, não podendo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    público é uma das melhores expressões de atividade administrativa voltada para um bem maior, eis ser “toda atividade de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Como bem define a doutrina moderna, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório