“bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoOportunidade
Tal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade
- ConceitoObrigação de restituir
propriedade ao credor, sendo possível que a obrigação esteja relacionada ao dever de o devedor restituir ao credor determinado bem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoCondições apropriadas
Logo, por mais que um trabalhador seja bem treinado e possua anos de experiência naquele labor, está sujeito à ocorrência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoObrigações das empresas
profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual pode ser maior ou menor a depender das especificidades do labor, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoIluminação
(art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando o assunto mais bem detalhado na legislação laboral (arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoComissões
Por ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoAbuso de incapazes
em prejuízo próprio ou de terceiro".A necessidade, paixão e inexperiência são condições exigidas apenas em relação ao menor...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
- ConceitoAto ilícito
Deve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito