Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem jurídico” em ConceitosConceitoFornecimentoA fim de mitigar as consequências dessa indiscutível constatação, bem como proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoTrabalho aos domingoscenário da Revolução Industrial, busca estabelecer patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de labor, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoApropriação indébita simplesClassificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoum 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) da pena a critério do magistrado e representa uma maior reprovabilidade da conduta, bem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceituando ato ilícito como todo ato praticado em afronta ao ordenamento jurídico, violador, portanto de interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoServiços públicos quanto ao objetoadministrativa, com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoInício da personalidade jurídicaMas como provavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoOportunidadeTal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidade1...323334...79