Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorA proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoCrimes contra a honrainformação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoAbrangência da publicidadede imparcialidade, bem como de observância às regras do devido processo legal), para os demais interessados, litigantes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoBens móveis e imóveisum enfeite).- Móveis por determinação legal - são aqueles considerados móveis para efeitos legais (exemplo, o rol disposto...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoIncapacidade absolutaOs atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoNome civilperfeita identificação de cada um dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoCompetênciase tem seu escopo e competências bem delimitados na legislação específica, estando estes intimamente relacionados à baixa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoAcento constitucionalO devido processo legal foi evoluindo conforme os processos de independência e de formação de novos Estados também foram...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucional1...767778...109
