Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoA receita do fundo será dividida entre Estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados, bem como também...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesdo Código Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoTransformação de condutasà hipótese de consumação do delito pretendido, e passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico distinto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoObrigaçãode resguardar, proteger e promover os parâmetros legais de medicina e segurança do trabalho – bem como prever outros decorrentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentebenefícios podem ter bases de cálculo distintas, como é o caso do salário-família e do salário-maternidade, que são calculados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhociência jurídica.Considerado o dinamismo dos contratos de trabalho (o qual, às vezes, pode tornar a norma obsoleta), bem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalem cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Pensando na previdência social – arts. 201 e 202, da CF, bem...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoConversão de condutasO parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutas1...727374...109
