“bem de família legal” em Conceitos
- ConceitoMandado de segurança
e certo, violado ou ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder cometidos por autoridade, independentemente...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoDocumentação do empregado
devendo, portanto, ser transcritas em um documento a ficar em posse do próprio trabalhador....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoBeneficiários
regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra contratada.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoDependentes
Esta hierarquização determina que a presença de dependentes em uma classe superior exclui o direito de recebimento de benefícios...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoReferendo
Autorizado pelo Decreto Legislativo n. 780/2005, o referendo foi realizado em 23 de outubro de 2005 e rejeitou a proibição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoPlebiscito
Somente com o advento da Lex Hortensia, em 287 a.C., os plebiscitos foram assimilados às leges e passaram a ser dirigidos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoPlano nacional de cultura
Com efeito, com a edição da Medida Provisória nº 1.012, de 1º de dezembro de 2020, sua vigência foi prorrogada em mais dois...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoPlano nacional de educação
e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública de ensino, não se encontra isenta de observar as...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação