“bem de família legal” em Conceitos
- ConceitoFormação de estados
Ou seja, se deixarem de existir (ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
O modelo federativo brasileiro possui uma peculiaridade em relação a outras nações federativas, eis que os Municípios...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoEncargo
sua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como condição...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
seguro, pretende o estabelecimento de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
- ConceitoCabimento
violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- ConceitoDuração do trabalho
Acerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoInício
maior descanso reparatório, sem prejuízo da sua remuneração (CASSAR, 2018).Decorridos 12 meses de vigência do contrato (período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início