Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoProduto e serviço no CDCitem ao qual é atribuído valor econômico e livremente comercializado, em regra, com prazo de validade.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoForma no plano de existênciasem a devida forma prescrita em lei existe, mas poderá ser questionado sob o prisma de sua validade.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoCulpa ou riscocircunstâncias em que ele poderia e deveria ter agido de outro modo.A concepção clássica defende que a vítima tem o dever...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaem sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoInternacionalde garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoConstitucionalà vida em sociedade....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoCompetências dos tribunais de contasEm outras palavras, os TC’s são órgãos administrativos parajudiciais.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contas1...151617...111
