“bem de família legal” em Conceitos

ConceitoMeios de Solução de Conflitos
consumo, desde que haja cláusula compromissória com consentimento expresso e destacado do consumidor — em conformidade com...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
de transporte coletivo, em razão da maior potencialidade lesiva da conduta.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
ConceitoContratos de Consumo
por definição legal, a parte hipossuficiente.Nessa relação jurídica, o fornecedor detém superioridade econômica, técnica...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
ConceitoEspécies de prova
O depoimento de testemunhas, por exemplo, permite ao juiz ouvir relatos sobre os fatos em questão, enquanto a inspeção judicial...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
ConceitoObrigação de indenizar
em que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem ser divididas em duas espécies...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
ConceitoInvestidura
antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
ConceitoSustitutividade
Pois bem.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
ConceitoInércia
Judiciário - seus órgãos, juízes e desembargadores -, bem como a outras searas de solução de conflito, conforme adoção, pela...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia