Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoSegurança jurídicajurídica.No caso do Direito Processual Civil, a segurança jurídica versa muito sobre o andamento e desdobramentos do processo, bem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoServiços públicos próprios e imprópriosa constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoNovas tipologias no consumo digitalA fruição do bem ou serviço muitas vezes depende de infraestruturas específicas, como plataformas digitais ou hardware compatível...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoReversãoPública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoLicitaçãotoque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar um bem-estar coletivo, acima da sua...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalo dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoCompetências privativasdo Poder Executivo, bem como com sua capacidade de autorregulação/administração.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoTutela Coletivadelineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem...ConsumidorTutela Coletiva1...959697...103
