Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoFurto simplesem que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoFatos lícitosFatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoCrimes contra a propriedade intelectualNo Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhotrabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal como ocorre...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honramaior ofensividade ao bem jurídico tutelado, em razão da possibilidade de ampla divulgação.Há dissidências doutrinárias...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoCrimes contra a dignidade sexualO título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoCrimes contra o patrimôniode forma exacerbada tal bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoProcedimentopolicial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar o sigilo necessário para o bom...Processo PenalInquérito policialProcedimento1...777879...103
