Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisVara da Família e das Sucessões, Vara de Recuperação Judicial, Vara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoLesões corporaisDito bem é considerado de relativa disponibilidade, em que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, como nos casos...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãobem como dos valores preconizados pelo regime democrático, pelo modelo presidencialista e, evidentemente, pelo próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoObjetivos da assistência socialA assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoApropriação indébita simplesClassificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoApropriação indébitaNo Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoDanoNo Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...PenalCrimes contra o patrimônioDano1...767778...103