Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoPessoas jurídicas de direito privadoO Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoRegras geraisindicar que, para o direito moderno, em suas relações complexas, a simples unicidade de credor e devedor pode não ser suficiente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoAssunção de dívidaRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoObrigação de não fazerTem-se uma de não fazer, por exemplo, quando o devedor se obriga a abster-se de divulgar informações confidenciais.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoCessão de créditoAutoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoComposiçãoProcurador-Geral da República.- Um membro do Ministério Público Estadual, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República, levando em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasgrave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetências1...414243...103
