para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....
de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função jurisdicional o poder de fazer valer o ordenamento jurídico...
pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional) ou relativa, bem como variar por características do processo (em razão...
sem a devida forma prescrita em lei existe, mas poderá ser questionado sob o prisma de sua validade.
Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.
em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.
circunstâncias em que ele poderia e deveria ter agido de outro modo.A concepção clássica defende que a vítima tem o dever...
A fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...