Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoCondução de embarcação ou aeronavede transporte coletivo, em razão da maior potencialidade lesiva da conduta.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoEspécies de provaO depoimento de testemunhas, por exemplo, permite ao juiz ouvir relatos sobre os fatos em questão, enquanto a inspeção judicial...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoObrigação de indenizarem que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem ser divididas em duas espécies...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoContratos de Consumoproteção: a possibilidade de revisão contratual em casos de onerosidade excessiva (art. 6º, V, do CDC); a nulidade de cláusulas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoInvestiduraantagônicas sobre um mesmo bem jurídico....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoSustitutividadePois bem.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoInérciaJudiciário - seus órgãos, juízes e desembargadores -, bem como a outras searas de solução de conflito, conforme adoção, pela...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoEm dinheiroO Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiro1...111213...105
