Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileirodentro de um determinado momento histórico, bem como trazer algum outro elemento que permita sua colocação na linha cultural...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoParticipação da iniciativa privadapreventiva, e até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem como...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoPublicidade enganosa e abusivaé considerada abusiva a publicidade discriminatória, bem como aquela que viole a boa-fé e os bons costumes, aproveitando...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoServiços públicos quanto ao objetoum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoBens móveis e imóveisdestruição ou deterioração (exemplo, as construções e as plantações).- Imóveis por acessão física intelectual - são os bem...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoDefensoria públicaNo mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoImpedimentos e vacânciade manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoGratificação NatalinaSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação Natalina1...909192...102
