JurisHand AI Logo
|

bem de família” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses legais de novação

    AÇÃO MODIFICATIVA: Entrega de bem móvel.- MODALIDADE DO PAGAMENTO: Dação em pagamento.- EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoJornada de trabalho

    bem como pelo período em que é prestada (diurna, noturna ou mista).Por fim, cumpre destacar que a Reforma Trabalhista...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    do exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O artigo 9º da CF, que regula o direito à greve, dispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoClassificação

    critérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoEspécies

    Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoQuadro de horário

    No mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi