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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    consubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Nos dois casos, o pleiteante deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.- Benefícios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    embora mantenha a estrutura básica da relação de consumo — fornecedor de um lado, consumidor do outro, e um bem de consumo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    previsões do Código de Processo Civil que falam sobre as condições e elementos do processo, bem como sobre toda a sua tramitação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoEconomia processual

    /impedimento e de incompetência, bem como reconvir - art. 335 e seguintes, CPC).A inovação do processo eletrônico também...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    bem como lhes assegura a possibilidade de exercício de diversos direitos e garantias fundamentais no decorrer da lide.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    muito de sua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    bem como organizar varas e realizar concursos para ocupação dos cargos de magistratura e das serventias judiciais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais