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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    (quando o bem é destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoAcento constitucional

    e a realização de um processo justo, bem como segurança àqueles que contendem, permitindo às partes defender-se de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    ótica de busca pelo bem-estar coletivo, o serviço público é “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoDiretrizes

    ainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoEmpregador

    bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).O conceito de relações de trabalho é bastante...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoConcessão

    são: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoIngresso na carreira

    antiguidade e merecimento, bem como a classificação das comarcas de entrância inicial, entrância intermediária e entrância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público