Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoAutotutelaA fim de garantir que a atuação administrativa de fato seguirá o que diz o princípio da legalidade, bem como de que não sofrerá...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federale extrajudicial do ente federativo, bem como para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, e de uma...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoBens consumíveis e inconsumíveis(quando o bem é destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoJulgamento da Licitaçãoótica de busca pelo bem-estar coletivo, o serviço público é “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoAcento constitucionale a realização de um processo justo, bem como segurança àqueles que contendem, permitindo às partes defender-se de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoConcessãosão: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoElementos definidores do serviço públicosupremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoServiço público em sentido amploum bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amplo1...818283...102