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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    de forma exacerbada tal bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    O título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoProcedimento

    policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar o sigilo necessário para o bom...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Expressão máxima da concretização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoFontes

    trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoExceções à publicidade

    a) Casos de interesse público ou social, nos quais o segredo é necessário para proteção de um bem jurídico maior.- b) Ações...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoPrincípios Gerais

    nada mais são do que nortes interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoUsurpação

    No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação