“bem de família” em Conceitos

ConceitoEstelionato e outras fraudes
patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoCrimes contra a honra
informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoUltraje público ao pudor
A proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoNome civil
perfeita identificação de cada um dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoCompetências
e tem seu escopo e competências bem delimitados na legislação específica, estando estes intimamente relacionados à baixa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
ConceitoReceptação simples
A doutrina diverge a respeito da quebra de dita cadeia em caso de sujeito que adquira o bem de boa-fé.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Isso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal